A relação jurídica entre os motoristas de aplicativos e a plataforma digital: uma relação de emprego na modalidade intermitente

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SINOPSE

Inovações tecnológicas transformam a maneira como as pessoas trabalham e se deslocam, impactando profundamente o Direito do Trabalho. Os aplicativos de transporte, como o Uber, desafiam conceitos tradicionais e geram intensos debates sobre a natureza da relação entre motoristas e plataformas, levando a diferentes interpretações: desde uma parceria autônoma até uma relação de emprego convencional, passando por uma posição intermediária que exige atualização legal.

A Reforma Trabalhista e a introdução do trabalho intermitente no Brasil mudaram esse cenário, sugerindo uma nova perspectiva sobre a relação jurídica entre motoristas e aplicativos, que pode ser caracterizada como uma relação de emprego intermitente, com direitos trabalhistas essenciais.

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