SINOPSE
A regulação económica é essencial para garantir a concorrência e proteger os consumidores em um Estado moderno. Ela controla monopólios naturais e assegura que os depósitos bancários e seguros estejam em segurança. Desde os anos 1990, entidades reguladoras independentes têm sido criadas em Portugal, com a missão de implementar regras que evitem práticas prejudiciais, como a formação de cartéis, impactando diretamente os preços de bens e serviços.
As consequências das políticas regulatórias falhas são evidentes nas altas tarifas de eletricidade e nas perdas no setor bancário. Questões sobre os custos desses erros e a responsabilidade por eles permanecem sem respostas claras, revelando a necessidade de um exame crítico sobre o impacto da regulação na economia portuguesa.
