SINOPSE
A Zona Franca de Manaus (ZFM) desempenha um papel crucial no desenvolvimento regional e na preservação ambiental. Com as recentes mudanças na legislação tributária, surgem desafios significativos para a manutenção do regime diferenciado da ZFM. Estudos técnicos e jurídicos abordam os dispositivos que buscam garantir a competitividade da região, analisando aspectos como créditos presumidos, alíquotas diferenciadas e impactos no setor comercial e industrial.
A reflexão crítica proposta sobre o futuro da ZFM destaca sua importância como vetor de desenvolvimento sustentável e coesão federativa. O conteúdo é voltado a profissionais do direito, pesquisadores e gestores públicos interessados nos efeitos da reforma tributária na Amazônia.