A Reforma do Sistema Tributário Nacional sob a Perspectiva do Construtivismo Lógico–Semântico: O Texto da Emenda Constitucional 132/2023

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Uma análise profunda da Reforma Tributária é apresentada sob a ótica do construtivismo lógico-semântico, abordando temas cruciais para o entendimento do sistema tributário nacional. A obra se destaca pela organização temática, permitindo uma consulta ágil e um estudo detalhado, com contribuições de especialistas em direito e processo tributário.

Os capítulos exploram desde os impactos da reforma até questões como a competência tributária e a não cumulatividade, oferecendo uma visão abrangente sobre as mudanças e suas repercussões em diversos setores da economia. Uma leitura essencial para quem busca compreender as transformações tributárias atuais.

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