SINOPSE
A redução da maioridade penal é um tema que provoca intensos debates sobre direitos sociais, econômicos e culturais. A discussão se aprofunda ao considerar os impactos orçamentários dessa proposta, revelando a complexidade da questão e suas implicações para a sociedade.
Além de analisar a maioridade penal sob uma perspectiva contemporânea, a reflexão também abrange seu contexto histórico. Há mais de um século, já existia uma preocupação em proteger a infância, ressaltando a necessidade de diferenciais na abordagem penal para jovens infratores.
