SINOPSE
A morosidade na prestação jurisdicional destaca a necessidade de mecanismos alternativos para garantir direitos fundamentais e promover a pacificação social. O princípio da razoável duração do processo deve ser encarado como um direito fundamental, não como uma ferramenta política. Essa perspectiva requer que o Estado incentive a adoção de um sistema multiportas.
Na prática, a prestação jurisdicional muitas vezes intensifica as disputas, em vez de resolvê-las. Portanto, é essencial que o foco esteja na efetividade dos direitos e na busca por soluções que realmente promovam a harmonia social.