SINOPSE
Uma pesquisa aprofundada revela a presença do custos vulnerabilis no sistema jurídico nacional e a legitimidade da Defensoria Pública para atuar nesse contexto. O desenvolvimento histórico do ordenamento jurídico é essencial para compreender a aplicação desse conceito, assim como a evolução do acesso à justiça, que garantiu a assistência aos hipossuficientes.
A análise da Defensoria Pública abrange sua autonomia, princípios, objetivos e o público que atende, destacando a importância de sua atuação. O estudo também investiga a legitimação no Código de Processo Civil, explorando o conceito e a natureza jurídica do custos vulnerabilis.
