A queima da cana–de–açúcar:: diálogo entre Direito, Saúde e Ambiente

Heitor de Souza Dantas

SINOPSE

Uma pesquisa aprofundada explora a queima da cana-de-açúcar no Brasil, destacando seus impactos ambientais, sociais e à saúde. A análise se concentra na efetividade da legislação que regula essa prática, especialmente no estado de São Paulo, onde a Lei nº 11.241/02 foi implementada. Embora a legislação tenha contribuído para a redução da queima, surgem questões sociais, como o aumento do desemprego entre trabalhadores.

A pesquisa propõe a necessidade de considerar aspectos sociais e ambientais na criação de novas leis, sugerindo a inclusão de políticas públicas que integrem essas dimensões. O estudo abre caminho para investigações futuras sobre o tema em diferentes contextos geográficos e temporais.

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