SINOPSE
O estudo aborda a complexidade dos conflitos armados contemporâneos e a legislação internacional que visa proteger o patrimônio cultural. A pesquisa inclui uma análise detalhada de dados históricos e normativos, além de uma discussão sobre os fatores que levam ao surgimento de conflitos não internacionais e a utilização da destruição cultural como estratégia bélica.
Aspectos penais relacionados à destruição do patrimônio cultural em conflitos internos são explorados, considerando o potencial enquadramento dessas ações como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, oferecendo uma visão abrangente sobre a temática.