SINOPSE
A proteção jurídica das criações de moda tem se tornado cada vez mais relevante, refletindo a importância desse setor como um fenômeno social, cultural e econômico. O crescimento da Indústria da Moda, aliado ao aumento da contrafação e pirataria, impulsionados pela evolução tecnológica e mudanças nos hábitos de consumo, leva designers a buscar mecanismos legais para resguardar suas obras.
Uma análise aprofundada dos institutos do Direito de Autor e do Desenho ou Modelo é essencial para entender sua aplicação às criações de moda, considerando as particularidades e dinâmicas desse universo fascinante.