SINOPSE
Um estudo interdisciplinar aborda a proteção jurídica de crianças e adolescentes transgêneros no Brasil, integrando conceitos da Psicologia, Psiquiatria e Sociologia. A pesquisa fundamenta-se nas teorias de desenvolvimento cognitivo de Jean Piaget e nas reflexões de Michel Foucault sobre a construção da sexualidade, promovendo um debate crítico sobre a influência do meio social na formação da identidade de gênero.
O trabalho questiona as limitações impostas pelo Estado e pela família, visando garantir a livre vivência da identidade de gênero. Ao final, propõe uma legislação que assegure a proteção jurídica integral dos interesses dessa população em nível nacional.
