SINOPSE
A proteção do patrimônio cultural material de bens imóveis é analisada sob a ótica do direito civil, desafiando a abordagem tradicional que se concentra no direito administrativo. A conciliação entre os interesses do proprietário e da sociedade é um tema central, considerando as consequências que podem surgir dessa interação. Conceitos como cultura, história e memória coletiva são revisados, além de um estudo histórico sobre a proteção cultural na Europa e no Brasil.
O impacto do tombamento no direito de propriedade é explorado, destacando a função social e os direitos e deveres do proprietário. A análise crítica busca promover a harmonização dos interesses envolvidos, evitando a simples prevalência do interesse público sobre o individual.