SINOPSE
A regulação da propriedade intelectual do software pelo direito autoral, inicialmente voltado para obras literárias, levanta questões intrigantes. A análise crítica do desenvolvimento histórico que culminou na proteção dos programas de computador revela inconsistências significativas nessa escolha.
Além disso, a adequação do sistema de direitos autorais para a regulação dos softwares é questionada, servindo como base para uma reflexão abrangente sobre os desafios impostos pelas tecnologias da informação e comunicação na era digital às noções tradicionais de propriedade intelectual.
