SINOPSE
Analisar a progressividade como um instrumento para alcançar justiça fiscal e social é o foco central deste estudo. O sistema tributário brasileiro, embora concebido com princípios de equidade, apresenta uma complexidade que inclui diversos impostos e contribuições, resultando em uma carga tributária regressiva que desafia o princípio da capacidade contributiva. Essa situação levanta questões sobre a efetividade da progressividade e os obstáculos que dificultam sua implementação em uma reforma tributária.
Os empecilhos que cercam a inclusão da progressividade na reforma tributária são diversos e exigem uma análise cuidadosa. É fundamental explorar as possibilidades de modificar o Sistema Tributário Nacional, buscando soluções que promovam um sistema mais justo e equitativo, alinhado às necessidades da sociedade contemporânea.