SINOPSE
O papel do Supremo Tribunal Federal nas políticas de seguridade social no Brasil é analisado de forma profunda e inédita. Desde 1988, a judicialização de políticas públicas cresceu, e o Tribunal tornou-se um ator central na resolução de litígios sociais, especialmente em relação às reformas da previdência, assistência social e saúde. Através de 52 decisões-chave, são reveladas as complexas considerações que influenciam o papel da Corte.
A teoria do equilíbrio tático de forças, de Kapiszewski, é utilizada para entender como o STF navega entre as pressões do Executivo, Legislativo e sociedade. As decisões não apenas validam ou contestam políticas, mas também refletem o contexto político e a formação dos ministros, oferecendo um panorama essencial sobre a judicialização da política em uma democracia em constante evolução.