SINOPSE
A análise da Jurisdição Constitucional no Brasil revela uma evolução significativa, especialmente no que diz respeito à mitigação do dogma da nulidade das leis inconstitucionais. A abordagem do controle difuso de constitucionalidade passa por uma transformação, destacando a importância da “objetivação” nesse processo.
A modulação de efeitos emerge como um elemento crucial nesse contexto, trazendo novas perspectivas sobre como as decisões podem impactar a ordem jurídica. A reflexão sobre esses temas é essencial para compreender a dinâmica do controle constitucional no país.
