SINOPSE
Registros e reflexões sobre os conflitos entre desmercantilização e mercantilização do saneamento básico são essenciais para compreender o marco legal do setor no Brasil. A crise econômica impacta diretamente os investimentos em saneamento, evidenciada pelos baixos índices de cobertura de esgoto e perdas na distribuição de água tratada, o que demanda uma análise crítica sobre a gestão desses serviços.
Uma perspectiva histórica revela os principais argumentos das disputas nos últimos trinta anos, abordando temas como o papel do Estado e as diretrizes constitucionais de 1988. A análise se aprofunda nas discussões em torno da Lei do Saneamento de 2007 e os movimentos políticos que a cercam, especialmente após eventos significativos na política brasileira.
