SINOPSE
A performance no Direito Fiscal é um tema crucial para a avaliação da gestão pública e sua eficácia na arrecadação e aplicação de tributos. A análise dos princípios de eficiência e boa administração tributária revela a importância de orçamentos orientados a resultados, especialmente em tempos de crises econômicas, onde a correlação entre redução de gastos e eficiência arrecadatória se torna essencial.
Medidas urgentes devem ser adotadas pela Administração Tributária para garantir que a cobrança de tributos esteja alinhada com objetivos de performance, evitando o aumento da carga tributária que poderia prejudicar a sociedade e a economia em sua recuperação e estabilidade financeira.
