A «Perda de Chance» Como Uma Nova Espécie de Dano

Nuno Santos Rocha

SINOPSE

Abordando a teoria da «perda de chance», a análise propõe uma ampliação do conceito de dano, desassociando-o de questões de causalidade. A ideia central é que essa forma de dano deve ser reconhecida como uma categoria distinta, que merece atenção e consideração no contexto jurídico.

Defende-se a necessidade de reconhecer a «perda de chance» como uma nova espécie de dano, autônoma e passível de indenização, sem que haja necessidade de modificar os atuais quadros da responsabilidade civil em Portugal.

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