A Pena de Prisão como Tempo de Vida em um Estado Democrático de Direito

Vicente Frantz

SINOPSE

Abordando a pena de prisão como um tempo de vida em um Estado Democrático de Direito, a obra propõe uma reflexão sobre o desequilíbrio entre a duração da pena e a vida do cidadão. O texto analisa o poder punitivo do Estado, a deslegitimação do sistema penal e os impactos do tempo de prisão na dignidade humana, questionando a eficácia das punições e suas justificativas em um contexto democrático.

Além de explorar premissas fundamentais do Estado de Direito, a análise sugere uma justiça reconstrutiva, destacando a necessidade de respeitar garantias constitucionais e a dignidade dos apenados, instigando uma discussão crítica sobre a aplicação da pena e suas implicações sociais.

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