A Mutação Constitucional E O Supremo Tribunal Federal

Paulo Henrique Lêdo Peixoto

SINOPSE

Reflexões sobre os limites da interpretação constitucional revelam questões profundas sobre o papel da Suprema Corte. A análise se concentra na distinção entre interpretar e criar normas, levantando debates sobre a função do Judiciário na sociedade.

O fenômeno da mutação constitucional é explorado como uma modificação silenciosa do texto, que altera o sentido e o significado de palavras e expressões. Essa atualização ocorre sem mudanças na redação original, provocando uma nova compreensão do ordenamento jurídico.

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