SINOPSE
O ponto de partida é a Constituição da República, que estabelece a base para a análise dos instrumentos necessários ao cumprimento dos deveres sociais. A conexão entre desenvolvimento sustentável e a função social da licitação pública é explorada através de diversos diplomas legais, oferecendo uma visão clara e acessível sobre o tema.
O controle administrativo e judicial do processo é abordado de maneira aprofundada, permitindo que o leitor compreenda seus deveres em relação ao Estado e à sociedade. A linguagem simples e elegante torna a leitura fluida, facilitando a compreensão dos complexos aspectos jurídicos relacionados às licitações e contratos.
