A Liberdade de Expressão e a Justiça Brasileira: tolerância, discurso de ódio e democracia

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Baseada em uma pesquisa acadêmica, esta edição revisita os fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão, além de examinar decisões relevantes do sistema judiciário brasileiro. Novos casos jurídicos, ocorridos desde a primeira edição, foram incorporados, destacando a evolução da Justiça Brasileira em relação a esse tema crucial.

Entre os casos analisados, destaca-se a rejeição de uma denúncia de racismo contra um político proeminente, evidenciando a crescente proteção da liberdade de expressão. A obra reafirma a importância desse direito como pilar da dignidade humana e da democracia.

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