SINOPSE
Com rigor e profundidade, a obra explora o debate atual sobre a intervenção do Tribunal Constitucional na elaboração do direito, especialmente no que tange às funções do Estado e políticas públicas. A discussão vai além da simples distribuição de poderes entre os órgãos de soberania, levantando questões sobre a relevância do direito nessas questões cruciais.
O texto propõe uma reflexão sobre a natureza do debate, questionando não apenas qual é o direito aplicável, mas se ele deve realmente ter voz nas decisões que moldam a sociedade. Uma análise instigante e necessária.