SINOPSE
A análise da evolução do Estado é o foco central, abordando desde a concepção absolutista até a social, culminando no Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, o protagonismo jurisdicional emerge como um agente transformador, buscando a efetivação de direitos fundamentais que são essenciais para a democracia.
A discussão se aprofunda na questão dos direitos elementares que, ao não serem garantidos por políticas públicas adequadas, acabam sendo levados ao Poder Judiciário. Este, por sua vez, assume um papel que não lhe é originalmente atribuído, refletindo a necessidade de proteção e tutela eficazes.
