A Judicialização da Política Pública de Saúde: a percepção do magistrado Capixaba

Moises Sassine El Zoghbi

SINOPSE

Uma análise aprofundada revela a percepção dos magistrados capixabas em relação ao direito social à saúde, com foco especial no Estado do Espírito Santo. Questões relevantes são discutidas, como o impacto na legitimidade democrática e na representatividade popular, além da interação entre os Poderes do Estado e a judicialização das políticas públicas.

O estudo busca desvendar as motivações por trás das decisões judiciais, indo além do formalismo legal e explorando os limites institucionais do Poder Judiciário, proporcionando uma visão crítica sobre a atuação judicial nesse contexto.

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