SINOPSE
O município desempenha um papel fundamental no sistema federativo brasileiro, servindo como espaço para a expressão de anseios e interesses locais. A análise do papel dos municípios revela como as instituições moldam o comportamento dos atores políticos e o poder local, destacando a importância das regras que estruturam a vida social, política e econômica no Brasil.
A abordagem neoinstitucionalista enfatiza que as instituições não apenas refletem demandas sociais, mas também impõem estímulos, restrições e constrangimentos que influenciam o cumprimento das atribuições municipais. A construção de um ambiente institucional legítimo requer um processo dialógico e participativo, essencial para fortalecer a democracia no nível local.