SINOPSE
A pesquisa investiga a relação entre a propriedade privada e a construção da norma jurídica, focando na esfera penal. A proposta central questiona se é viável adotar uma perspectiva abolicionista em relação aos delitos contra o patrimônio, que não envolvem violência ou ameaça grave. A análise se baseia na crítica à legalidade capitalista e na relação de desigualdade que a criminalização desses crimes estabelece.
Ao explorar a formação da propriedade segundo Locke e a Revolução Francesa, além dos problemas da prisão sob a ótica de Foucault, busca-se entender como essas criminalizações servem aos interesses de uma classe dominante, em detrimento da classe subalterna, que enfrenta barreiras ao acesso à propriedade privada.