SINOPSE
Analisam-se os fundos do agronegócio sob a perspectiva de seu caráter tributário e as nuances envolvidas. A obra explora, com base em doutrina e jurisprudência, os debates sobre a constitucionalidade dos fundos estabelecidos por alguns estados brasileiros, enfatizando as inconstitucionalidades levantadas na Corte Superior.
Com uma abordagem fundamentada no constructivismo lógico-semântico, as discussões sobre a natureza tributária desses fundos são aprofundadas, destacando a relevância das questões jurídicas que permeiam o tema e suas implicações para o setor agrícola.