SINOPSE
A crítica ao poder excessivo do Supremo Tribunal Federal revela a falta de limites claros para sua legitimação no contexto do Estado Constitucional e Democrático brasileiro. A atuação do tribunal, longe de ser neutra, apresenta um viés político que compromete a estrutura nacional. Essa situação aponta para a necessidade de uma ruptura com o sistema atual, propondo a criação de um Tribunal especializado em questões constitucionais.
Esse novo Tribunal, desvinculado do Poder Judiciário, visa minimizar as fricções institucionais entre os Poderes, promovendo uma abordagem mais eficaz e legítima do controle constitucional, conforme a teoria de Hans Kelsen.
