SINOPSE
A atuação judicial ativista levanta questionamentos sobre sua compatibilidade com os princípios do Estado Democrático de Direito. A análise proposta busca evidenciar como o novo Código de Processo Civil, especialmente por meio do artigo 489, §1º, pode contribuir para a redução dessa prática, fortalecendo a Constituição Federal de 1988 e a democracia.
O foco recai sobre a relação entre ativismo judicial, direitos fundamentais e os limites impostos ao Poder Judiciário. A pesquisa investiga as causas e consequências do ativismo, além de examinar os parâmetros de controle das decisões judiciais estabelecidos pela doutrina e pelo CPC de 2015.
