SINOPSE
Regular a vida em sociedade de forma justa é uma função essencial do Direito. Para alcançar essa meta, é necessário buscar novas formas de interação entre o Estado e a Sociedade Civil, promovendo a cidadania e a efetivação dos Direitos Fundamentais. A análise da Constituição Federal e seus princípios revela a importância do acesso à justiça por meio da Democracia, destacando a necessidade de métodos adequados para resolução de conflitos que priorizem o consenso e a desjudicialização.
A educação emerge como um foco central para o desenvolvimento social, e o Terceiro Setor desempenha um papel crucial ao preencher as lacunas deixadas pelo Estado. Essa atuação consagra o setor como uma vertente social do Direito, funcionando como um instrumento de exercício da cidadania e contribuindo para o progresso da sociedade.
