A FIDELIDADE PARTIDÁRIA E O MANDATO ELETIVO CONSTITUIÇÃO DE 1988: A AUTONOMIZAÇÃO DAS CASAS LEGISLATIVAS E O CONTROLE DA ATIVIDADE POLÍTICA

Abraão Soares Dias Dos Santos Gracco

SINOPSE

Refletindo sobre a natureza da representação política, a discussão se concentra na necessidade de garantir a independência do representante, evitando a privatização do público. As instituições brasileiras, especialmente o Congresso Nacional, enfrentam o desafio de se reinventar para atender às demandas de uma sociedade mais justa, sem se deixar levar por tradições autoritárias que perpetuam desigualdades. A reconfiguração dos partidos políticos é essencial para que se tornem instrumentos eficazes de mediação.

A análise busca entender como a fidelidade partidária e a indisponibilidade do mandato influenciam a qualidade do sentimento de representação. Em um cenário onde as classes e categorias se fragmentam, a construção de uma identidade constitucional coletiva se torna vital, reafirmando que a democracia é um processo contínuo, sujeito a transformações e aprendizados constantes.

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