SINOPSE
Análises profundas sobre a utilização do biodiesel no Brasil revelam não apenas a realidade fática, mas também a perspectiva jurídica frequentemente negligenciada. Problemas relacionados à sua produção e uso são discutidos à luz das leis de proteção ao consumidor, conforme garantias constitucionais. Questões ambientais e sociais são igualmente abordadas, evidenciando a contrariedade a princípios do Direito Ambiental.
Os impactos negativos do incentivo à produção de biodiesel são explorados, trazendo à tona situações prejudiciais tanto para consumidores quanto para o meio ambiente. A leitura proporciona uma compreensão crítica e fundamentada sobre os desafios e implicações desse combustível no contexto brasileiro.
