SINOPSE
Refletir sobre a evolução da questão ambiental no contexto histórico do Estado é o foco central desta análise. O primeiro capítulo explora o surgimento do Estado na Modernidade, destacando os modelos de governança e o tratamento do meio ambiente. Em seguida, a distinção entre ecologia e meio ambiente é apresentada, inserindo esses conceitos na sociedade de risco e na transição do paradigma cartesiano para o ecológico.
O terceiro capítulo aborda a constitucionalização da questão ambiental, com base na Constituição Federal de 1988, que enfatiza a responsabilidade coletiva pela proteção do meio ambiente. Além disso, são discutidos os mecanismos processuais disponíveis para garantir a efetividade da proteção ambiental, assim como os princípios do Direito Ambiental que devem guiar as atividades industriais para evitar danos ao meio ambiente.
