SINOPSE
É tempo de refletir sobre as razões que levam muitos a aceitarem um sistema jurídico incoerente e desprovido de racionalidade, mesmo com a evolução do direito. Essa análise busca conectar aspectos culturais e sociais à irracionalidade e à desigualdade no tratamento jurídico, utilizando o conceito de patrimonialismo para entender a cultura que permite a resistência à lei em favor de relações pessoais.
O texto propõe a importância dos precedentes para a unidade do direito, promovendo igualdade e previsibilidade. A eticização dos precedentes é apresentada como essencial para preservar valores fundamentais do Estado de Direito e garantir um sistema jurídico que respeite a dignidade e a responsabilidade pessoal.
