SINOPSE
A análise do sistema elétrico brasileiro revela suas características e evolução histórica, desde a criação até a proposta de abertura total do setor. O estudo discute os aspectos jurídicos relacionados à energia elétrica, os principais agentes envolvidos e a fundamentação das normas atuais, considerando o contexto de crise hídrica e a falta de investimentos que afetam a geração de energia, predominantemente hidrelétrica.
Uma crítica à resistência do governo brasileiro em adotar um modelo semelhante ao europeu é apresentada, com ênfase na experiência da França e nas diretrizes da Comunidade Europeia. A abertura do mercado é defendida como a única solução viável, permitindo investimentos tanto nacionais quanto estrangeiros, sempre com a devida regulamentação e fiscalização.
