SINOPSE
O crescimento do ensino domiciliar no Brasil e no mundo revela a necessidade de reconhecimento desse movimento social. Um estudo comparativo entre as legislações de Portugal e Brasil destaca a evolução da educação, que passou de um caráter elitista e religioso para um sistema público, gratuito e universal. A análise também aborda como cada país regulamenta o homeschooling, com o Brasil enfrentando desafios legais e Portugal adotando um modelo estruturado.
A possível aprovação do homeschooling no Brasil poderá diminuir as disputas judiciais envolvendo pais e permitir uma supervisão mais eficaz por parte do governo. Essa mudança visa proteger crianças e adolescentes, garantindo que o ensino domiciliar ocorra de forma segura e responsável.