SINOPSE
Uma análise crítica do instituto da distribuição dinâmica do ônus da prova revela suas implicações na prática jurídica brasileira. Com a implementação da Lei 13.105/2015, o juiz ganha a capacidade de redistribuir o ônus da prova, fundamentando suas decisões de forma a garantir a justiça processual. Essa abordagem busca desafiar o dogmatismo e o instrumentalismo, promovendo uma reflexão sobre a adequação da nova legislação aos princípios do Estado Democrático de Direito.
O texto explora as complexidades da prova e da cognição, propondo um olhar crítico sobre as aporias que surgem no discurso legal contemporâneo. A discussão se concentra na necessidade de um processo que respeite a democracia e a equidade, questionando as práticas estabelecidas e sugerindo um caminho mais alinhado com os valores democráticos.
