SINOPSE
Uma análise profunda sobre a legislação de crimes ambientais no Brasil revela a necessidade de um rito processual diferenciado. A pesquisa destaca que, apesar das sanções previstas, a prática de delitos ambientais persiste, em grande parte devido à leniência das penas e à falta de fiscalização eficaz. O estudo propõe uma comparação entre as sanções da Lei de Crimes Ambientais e as do Código Penal, enfatizando a desproporcionalidade em relação à vida.
Além disso, investiga-se a situação dos animais silvestres e domésticos, promovendo uma reflexão crítica sobre a evolução da legislação e a importância da proteção ambiental. O leitor é convidado a reconsiderar seu papel na preservação do meio ambiente e na defesa dos seres que nele habitam.