SINOPSE
A desigualdade social, um traço marcante da realidade brasileira, impacta diretamente a criminalização. Apesar da redemocratização e da promulgação de uma Constituição que busca garantir direitos, a questão criminal permanece entrelaçada aos índices de miséria e exclusão. A atividade judicial possui ferramentas para mitigar as desigualdades, mas também pode aprofundá-las, refletindo a tragédia do sistema penal.
A investigação da eficácia do judiciário revela a captura da função jurisdicional por forças conservadoras, gerando desconfiança na justiça. Caminhos para um ideal igualitário podem incluir uma hermenêutica “cidadã” e propostas que promovam a qualificação dos profissionais da área.
