SINOPSE
A desconsideração da personalidade jurídica emerge como um tema crucial na análise das relações econômicas contemporâneas. A evolução desse conceito reflete a necessidade de proteger valores constitucionais, especialmente diante de abusos cometidos por grupos de sociedades que buscam explorar a autonomia conferida pela personalidade jurídica. A aplicação desse instituto, que ganhou destaque com o Código Civil de 2002, visa coibir práticas prejudiciais, como confusão patrimonial e desvio de finalidade social.
O fenômeno da globalização e o desenvolvimento econômico exigem uma reflexão sobre os limites da desconsideração. É fundamental garantir que essa ferramenta não seja utilizada de forma indiscriminada, evitando a banalização do conceito e assegurando a integridade do sistema econômico. A busca pela justiça e pela boa-fé objetiva deve guiar a aplicação das teorias que sustentam a responsabilização dos administradores e a proteção dos acionistas e terceiros envolvidos.
