SINOPSE
Uma análise detalhada do aproveitamento do ágio sob a perspectiva constitucional é o foco central desta obra. A relação entre direito e contabilidade é explorada através da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, permitindo uma compreensão aprofundada da estrutura do ágio contábil e tributário, além do tratamento legal conferido pela lei 12.973/13.
Além disso, a teoria da justiça de Rawls é utilizada para discutir o princípio da capacidade contributiva, correlacionando-o ao conceito de renda. Essa abordagem busca esclarecer como o ágio deve ser aproveitado no contexto tributário.
