A Decisão Monocrática e a Numerosidade no Processo Civil brasileiro

Elaine Harzheim Macedo

SINOPSE

Analisar as decisões monocráticas dos relatores é fundamental para entender o controle da litigiosidade no Processo Civil brasileiro. A pesquisa explora a origem dessas decisões unipessoais nos tribunais, considerando a tradição anterior à sua normatização atual e as propostas de alteração do novo Código de Processo Civil, com foco nas implicações futuras.

Com uma abordagem crítica e fundamentada na hermenêutica, o texto investiga o papel dos relatores nos recursos cíveis, além de discutir questões processuais específicas relacionadas ao art. 557 do CPC e suas diversas aplicações.

BAIXAR COMO

Trecho Grátis (Online)

Adquirir Livro

Trecho Grátis
Promoção Kindle Unlimited