A Decisão Monocrática e a Numerosidade no Processo Civil brasileiro

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SINOPSE

Analisar as decisões monocráticas dos relatores é fundamental para entender o controle da litigiosidade no Processo Civil brasileiro. A pesquisa explora a origem dessas decisões unipessoais nos tribunais, considerando a tradição anterior à sua normatização atual e as propostas de alteração do novo Código de Processo Civil, com foco nas implicações futuras.

Com uma abordagem crítica e fundamentada na hermenêutica, o texto investiga o papel dos relatores nos recursos cíveis, além de discutir questões processuais específicas relacionadas ao art. 557 do CPC e suas diversas aplicações.

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