SINOPSE
O tema da crise no sistema prisional brasileiro é abordado de forma incisiva, destacando as condições degradantes e a superpopulação que marcam a realidade carcerária. A análise se concentra na atuação do Supremo Tribunal Federal em relação à ADPF nº 347, que expõe as consequências de uma política criminal falha e a conduta judicial que contribui para o fenômeno do “grande encarceramento”.
A investigação se debruça sobre os fundamentos jurídicos do pedido inicial, confrontando-os com as decisões proferidas, revelando conceitos essenciais que sustentam os argumentos apresentados. Essa abordagem oferece uma reflexão crítica sobre a função do STF como guardião da constituição.
