SINOPSE
Uma análise aprofundada sobre as negociações que precedem a celebração de contratos definitivos é apresentada, criticando a visão tradicional do direito brasileiro que foca na responsabilidade civil por rupturas. Propõe-se um novo modelo contemporâneo, reconhecendo a formação do contrato como um processo gradual, onde normas autônomas e heterônomas interagem.
O estudo investiga documentos como cartas de intenção e acordos de confidencialidade, agrupando-os como “Negócios Jurídicos Preliminares”. A obra busca iluminar práticas negociais frequentemente negligenciadas, oferecendo um instrumental teórico para entender a autonomia privada nas tratativas contratuais.