SINOPSE
Uma análise profunda da Constituição revela sua natureza como um pacto fundamental, destacando a relação entre a lei e a filosofia de Platão. O estudo avança para o Poder Constituinte, que opera dentro das limitações da ideia de Direito, refletindo a sociedade que a Constituição busca regular.
A formação do Estado brasileiro é explorada, com ênfase nas Câmaras Municipais e no exemplo da Câmara Municipal de Santos. A discussão culmina na Constituição Canônica e nos direitos humanos fundamentais, abordando vida, liberdade e igualdade como pilares essenciais de cidadania e direitos universais.