A colheita da prova e a escolha da tese probatória na perspectiva do processo oral: um diálogo entre os princípios da efetividade e da tempestividade

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SINOPSE

Conflitos entre os princípios da efetividade e da tempestividade podem surgir no contexto jurídico. Enquanto um busca garantir que as partes tenham acesso ao direito material, o outro assegura que a tutela jurisdicional ocorra em tempo adequado. A prática da justiça muitas vezes se dá de maneira efetiva, mas fora do prazo, levantando a discussão sobre a viabilidade de realizar direitos de forma oportuna.

A conciliação desses princípios é essencial no âmbito probatório. A produção e a avaliação de provas devem atender aos requisitos de um processo oral, promovendo uma compreensão clara das escolhas feitas. Assim, um processo que valoriza a oralidade e a decisão fundamentada contribui para a legitimidade dos juízos e a efetividade da justiça.

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