SINOPSE
Reflexões práticas sobre a colaboração premiada revelam problemas na sua aplicação, frequentemente influenciados por visões tradicionais que não capturam sua verdadeira natureza. Antes de ser um instrumento de persecução, essa abordagem serve como defesa para indivíduos que, por diversas circunstâncias, se tornam réus potenciais. Um novo paradigma permite discutir questões como a fixação de penas, limites da revisão judicial e critérios de segurança, ilustrando diretrizes de aplicação em diferentes contextos.
A compreensão da faceta defensiva da colaboração premiada, frequentemente negligenciada, pode potencializar os objetivos de persecução penal. Essa análise não implica em desconsiderar a efetividade do instituto, mas sim em ampliar sua utilização para beneficiar a justiça. Através dessa perspectiva, novos caminhos são explorados para otimizar o sistema penal.