SINOPSE
Avanços técnicos em clonagem humana reprodutiva e edição genômica possibilitam a reprodução assexuada e a escolha precisa da constituição genética da descendência. Esses progressos exigem uma reflexão sobre os fundamentos ético-jurídicos das normas que regulam essa prática no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à dignidade humana e aos direitos que dela decorrem.
O estudo abrange os instrumentos adotados por organizações internacionais, como a ONU e o Conselho da Europa, além de analisar sentenças relevantes. A adequação dessas normas é questionada à luz de novas descobertas biomédicas e das correntes filosóficas contemporâneas, como o Transhumanismo e o Pós-humanismo.